Aviso legal
AVISO LEGAL Última atualização: abril de 2026
Identificação da Entidade
Este website é propriedade e operado por:
Nome/Denominação Social: Carla Alfarrobinha
Nome Comercial: Alfa Creations
NIF: 225148072
Morada: Rua Frei Manuel do Sepúlcro, nº 23 – 1º, 8500-680 Portimão, Portugal
Email: info@alfa-creations.com
Website: www.alfa-creations.com
Atividade
Comércio a retalho de joalharia artesanal com cristais e pedras naturais, através de loja online.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, fotografias, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos e código — são propriedade exclusiva da Alfa Creations ou utilizados sob licença, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e na União Europeia.
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Resolução de Litígios
Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Website: www.consumidoronline.pt
Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online
Website: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes da comarca de Portimão, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores.
Livro de Reclamações
A Alfa Creations dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através do portal:
https://www.livroreclamacoes.pt
Contactos
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com o funcionamento do website:
Email: info@alfa-creations.com
Prazo de resposta: até 2 dias úteis