Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO Última atualização: abril de 2026

1. Identificação

Este website é operado por: Carla Alfarrobinha — Alfa Creations Rua Frei Manuel do Sepúlcro, nº 23 – 1º, 8500-680 Portimão, Portugal NIF: 225148072 | Email: info@alfa-creations.com

Ao aceder e utilizar este website, aceita os presentes Termos de Serviço na íntegra.

2. Acesso e Contas

Pode navegar na loja sem criar conta. Ao criar uma conta, é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na mesma. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

3. Produtos e Disponibilidade

Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos com precisão — cores, materiais e dimensões. No entanto, a representação no ecrã pode variar ligeiramente da realidade, especialmente em produtos com pedras naturais, cujas variações são inerentes à sua autenticidade.

A disponibilidade dos produtos está sujeita a alteração sem aviso prévio. Em caso de rutura de stock após encomenda, contactamo-lo para oferecer alternativa ou reembolso total.

4. Preços e Pagamento

Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa aplicável em Portugal (23%), salvo indicação em contrário.

Para clientes fora da UE, o IVA pode não ser aplicável, mas podem incidir impostos e taxas alfandegárias locais, da responsabilidade do comprador.

Os custos de envio são apresentados separadamente no checkout antes da finalização da compra.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito/débito, MB WAY, PayPal, Multibanco.

5. Encomendas e Contrato

A receção de uma encomenda não constitui aceitação imediata. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que enviamos a confirmação de expedição por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, suspeita de fraude ou indisponibilidade de stock.

6. Entrega

Os prazos de entrega são estimativas e não constituem garantia. Consulte a nossa Política de Envio para informação detalhada sobre prazos e transportadoras.

7. Devoluções e Reembolsos

As condições de devolução e reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso, que faz parte integrante destes Termos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, design e fotografias — é propriedade da Alfa Creations ou utilizado com autorização, e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A Alfa Creations não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes do uso (ou impossibilidade de uso) dos produtos ou do website, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

A nossa responsabilidade total perante o cliente não excederá o valor pago pela encomenda em causa.

10. Usos Proibidos

É proibido utilizar este website para:

  • Fins ilegais ou fraudulentos;
  • Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
  • Tentar aceder a sistemas ou dados sem autorização;
  • Qualquer atividade que prejudique o funcionamento normal do website.

11. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL). Em Portugal, as entidades competentes estão listadas em www.consumidor.gov.pt.

Os consumidores na UE podem também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

O nosso email para efeitos de RAL é: info@alfa-creations.com

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio não resolvido por RAL, as partes submetem-se à competência dos tribunais da comarca de Portimão, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor ao abrigo da legislação da UE.

13. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada neste website, com a data de atualização indicada no topo. O uso continuado da loja após alterações constitui aceitação dos novos termos.